A acusação de genocídio: mostrem a intenção

“Genocídio” é a acusação mais grave do direito internacional. Desde 7 de outubro de 2023, ela vem sendo lançada contra Israel em parlamentos, em universidades e em toda a mídia, como se repeti-la a tornasse verdadeira. Não torna. O ônus da prova é de quem acusa, e o critério jurídico é estreito: a intenção. Aqui estão a definição, o que realmente aconteceu em Haia, os números que cada lado publica e o que oficiais israelenses de alta patente dizem diante da câmera. Só um tribunal pode decidir o mérito. Ainda assim, você pode verificar se a acusação passa no próprio teste.

A definição jurídica

A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, adotada em 1948, define genocídio como qualquer um de uma lista fechada de atos cometidos “com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal”. A lista: matar membros do grupo, causar lesões graves à integridade física ou mental, submeter deliberadamente o grupo a condições de vida calculadas para provocar sua destruição física, impor medidas destinadas a impedir nascimentos e transferir crianças à força. Esse é o artigo II, conforme publicado pela Jewish Virtual Library.

A intenção específica é o elemento decisivo. Um número alto de mortos, destruição urbana e até violações graves do direito dos conflitos armados não constituem, por si sós, genocídio. O texto jurídico de referência da Anti-Defamation League chama o genocídio de “um crime muito específico, com elementos jurídicos que exigem intenção e ação difíceis de comprovar”, e diz que as políticas e ações israelenses “de forma alguma” atingem esse limiar. A Jewish Virtual Library observa que as constatações jurídicas de genocídio são raras porque exigem prova clara da intenção de eliminar um grupo protegido enquanto tal. O American Jewish Committee traça a mesma linha: genocídio significa atacar pessoas por causa de quem elas são, não por causa do que uma organização armada fez. Nada disso substitui um julgamento de mérito. Mas expõe o truque. Os acusadores usam a palavra como sinônimo de guerra brutal. Ela não é.

Quem declarou a intenção de destruir?

Comece por onde a guerra começou. Em 7 de outubro de 2023, terroristas do Hamas atacaram comunidades e postos do exército no sul de Israel. A Anti-Defamation League registra que eles mataram mais de 1.200 pessoas e levaram 251 reféns para Gaza. O resumo da Jewish Virtual Library sobre o relatório de uma comissão parlamentar do Reino Unido informa 1.182 mortos e 251 reféns, 210 deles levados com vida. O Washington Institute documentou que o próprio Hamas produziu grande parte das provas: imagens de GoPro, publicações no Telegram e instruções, recuperadas com os atacantes, para matar e sequestrar civis.

Agora leia a organização terrorista Hamas com as próprias palavras dela. Sua carta de 1988, citada pela ADL, começa com a frase de Hassan al-Banna: “Israel existirá e continuará a existir até que o Islã o oblitere, assim como obliterou outros antes dele.” Isso é um objetivo declarado de destruir um grupo nacional. Os objetivos de guerra declarados de Israel são derrotar o Hamas como força militar e de governo e trazer os reféns para casa. Então faça aos acusadores uma pergunta: qual dos lados colocou sua intenção por escrito?

O que Israel faz, e o que o Hamas faz

Autoridades israelenses dizem que as IDF avisam antes de atacar, designam zonas de evacuação, permitem a entrada de ajuda humanitária em Gaza e conduzem operações de resgate de reféns. O Hamas faz o contrário. Luta de dentro de áreas civis, inclusive perto de hospitais e escolas. A Foundation for Defense of Democracies documentou o padrão nesta guerra: transmissões de mesquitas mandando os civis ficarem onde estavam, um bloqueio físico para impedir as pessoas de irem para o sul e o uso sistemático de hospitais, escolas e outros locais civis como cobertura.

Os acusadores respondem que os avisos e os corredores foram insuficientes, que as restrições a mercadorias produziram condições próximas da fome em partes da Faixa e que declarações de alguns políticos israelenses mostram hostilidade contra os árabes de Gaza como povo. Discuta ajuda, retórica e seleção de alvos o quanto quiser. Essa é uma questão diferente de saber se um Estado busca a destruição física dos árabes de Gaza enquanto tais. A acusação só funciona se você confundir as duas.

O que realmente aconteceu em Haia

A África do Sul abriu um processo contra Israel no fim de dezembro de 2023, alegando que a campanha de Israel em Gaza tinha caráter genocida e pedindo, entre outras medidas, a suspensão das operações militares. A Jewish Virtual Library registra a acusação e observa que o Hamas, como ator não estatal, não é parte da Convenção. A Foundation for Defense of Democracies chama o processo de lawfare que omite a infiltração do Hamas entre os civis.

Depois veio a manchete que você provavelmente viu: a corte teria considerado o genocídio “plausível”. Não considerou. A CAMERA mostrou que essa foi uma leitura errada. Joan Donoghue, que presidia quando as medidas provisórias foram indicadas, disse depois, como registra a CAMERA: “Estou corrigindo o que se diz com frequência na mídia: a corte não decidiu que a alegação de genocídio era plausível.” A Jewish Virtual Library também afirma que a corte “não concluiu que Israel tivesse violado ou estivesse violando a Convenção sobre Genocídio”. Não há veredicto sobre o mérito. Há um mito da mídia.

Israel rejeita a acusação por completo. Na sustentação de abertura, o assessor jurídico Tal Becker chamou o pedido de “uma calúnia, destinada a negar a Israel o direito de se defender, de acordo com a lei, da ofensiva terrorista sem precedentes que continua a enfrentar, e de libertar os 136 reféns que o Hamas ainda mantém”, em palavras preservadas pela Jewish Virtual Library. Os Estados Unidos, por meio do porta-voz do Departamento de Estado Matt Miller, chamaram as alegações de genocídio de “infundadas” e apontaram para aqueles “que continuam a pedir abertamente a aniquilação de Israel”. A Irlanda depois pediu para intervir. Segundo a FDD, autoridades irlandesas pediram à corte que “ampliasse sua interpretação” do que conta como genocídio cometido por um Estado, inclusive inferindo a intenção quando uma “pessoa razoável teria previsto” a destruição como uma “consequência natural e provável”. Orde Kittrie, da FDD, lê esse pedido como um sinal de que Israel não está cometendo genocídio tal como o tratado de 1948 o define. Se o caso se encaixasse na definição, por que pedir para ampliá-la?

Números de mortos: de quem são os números?

O sofrimento dos civis em Gaza tem sido grave. A questão é de quem são os números que você usa. Os números mais citados são os do Ministério da Saúde controlado pelo Hamas, e o método deles é contestado. A FDD observa que o ministério não distingue civis de terroristas, não registra as circunstâncias da morte e, em guerras anteriores, contou pessoas mortas por foguetes disparados de Gaza que caíram antes do alvo. A Jewish Virtual Library registra os mesmos defeitos: dados incompletos, mortes naturais misturadas às listas de guerra e estimativas israelenses posteriores de que entre 20.000 e 25.000 terroristas haviam sido mortos. Se uma parcela substancial do total do ministério for de terroristas, a parcela civil é menor do que a manchete sugere. Se a contagem israelense de terroristas estiver inflada, vale o contrário. Uma reportagem honesta apresenta as duas séries e a diferença entre elas. A maioria das manchetes apresenta uma só.

Ajuda e intenção

Israel, por meio do COGAT, publica dados sobre os caminhões e a tonelagem que entram em Gaza e diz que o Hamas desvia suprimentos. A FDD cita o COGAT: “não estamos lutando contra os civis de Gaza”, e registra mapas das IDF, quarteirões numerados, abrigos designados e uma zona segura no litoral. A Jewish Virtual Library informa mais de um milhão de toneladas de suprimentos entregues até meados de outubro de 2024 e descreve roubos pelo Hamas, ameaças contra quem recolhe a ajuda e estoques não distribuídos. Os acusadores ainda argumentam que o acesso e a distribuição dentro de Gaza ficaram aquém da necessidade. Essa é uma disputa sobre logística, e ela pesa contra a alegação de uma política de Estado para matar de fome um povo enquanto tal. Um governo que publica painéis de ajuda, coordena passagens e, segundo o relato das IDF, aborta ataques quando civis são avistados não fica, por isso, provado inocente de todo ato ilegal. Mas também não fica demonstrado que busca a destruição física de um grupo. Que tipo de genocídio publica suas entregas de ajuda?

A África do Sul e os ativistas alinhados a ela apontam a escala dos bombardeios, o deslocamento e a linguagem de alguns ministros. Israel e os críticos jurídicos do processo respondem que o padrão operacional, os avisos, os corredores humanitários e o ataque ao Hamas, e não aos “palestinos enquanto tais”, não podem ser conciliados com uma intenção genocida. O AJC diz isso com clareza: a campanha de Israel é “exclusivamente contra a organização terrorista Hamas”, o que é “exatamente o oposto de refletir uma tentativa de eliminar a população palestina”. A carta do Hamas e sua conduta em 7 de outubro estão do outro lado dessa linha.

O que os oficiais dizem diante da câmera

Naza: A História Real é um documentário israelense de 2026 com entrevistas de altos comandantes e oficiais de inteligência das IDF, filmado em parte à noite em telhados de Tel Aviv. Eles ficam de costas para a câmera e são identificados pelos cargos que ocuparam. Descrevem as regras de engajamento que, segundo eles, as IDF seguiram: um ataque precisa de uma aprovação que depende da patente, pessoas desarmadas não são alvo e “quando há dúvida, não se atira”. Eles dizem que locais sensíveis, como escolas, hospitais, mesquitas e clínicas, eram marcados, e que os civis eram avisados e orientados a sair.

Isso é depoimento, não uma decisão judicial. Coloque-o ao lado dos depoimentos de outros filmes, ao lado de vídeos de ataques e ao lado do massacre de 7 de outubro que abriu a guerra. Ele descreve uma campanha contra uma organização armada que se esconde em cidades, não um programa para destruir um povo.

Conclusão

Genocídio exige intenção. A organização terrorista Hamas escreveu sua intenção na carta e agiu de acordo com ela em 7 de outubro. Os acusadores de Israel trazem os números do Ministério da Saúde controlado pelo Hamas e um pedido para redefinir a palavra. Segundo a Convenção, essa distinção é o caso inteiro. Assista aos oficiais e depois peça aos acusadores que mostrem a intenção.